CIESP: Seminário Transação Tributária e Procedimentos Aplicáveis
A Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realiza o seminário Transação Tributária e Procedimentos Aplicáveis, no dia 4 de novembro (sexta), das 8h30 às 13h30, na sede da entidade. O vice-diretor do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana, também diretor jurídico da entidade, afirmou que foram convidadas autoridades da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, especialistas no assunto, para explicar como é a funcionalidade de negociação com o fisco federal e a importância da transação tributária. “A transação tributária possibilita às empresas a regularização de forma ágil e fácil de sua situação fiscal, fazendo com que o crédito possa ser retomado em suas atividades industriais”, explicou Caldana.
A transação tributária vem sendo cada vez mais utilizada na esfera federal, porém a entidade entende que deve ser ampliada nos âmbitos estadual e municipal. A Fiesp e o Ciesp sempre se manifestaram favoravelmente à adoção de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos tributários, como a transação, tendo, inclusive, realizado estudos e apresentado emendas à Medida Provisória nº 899/2019, que originou a Lei de Transação (Lei 13.988/2020).
Com esse objetivo foram convidados para esse seminário especialistas para abordar a transação tributária a partir de diferentes aspectos.
8h30 – Credenciamento
9h às 9h30 – Abertura
- José Henrique Toledo Correa, Diretor Titular do Ciesp Regional Campinas;
- Valmir Caldana, 1º. Vice-Diretor e Diretor Jurídico Ciesp Regional Campinas;
- Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Diretor do Departamento Jurídico da Fiesp e ex-Secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil
- Jose Roberto Mazarin, Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São Paulo)
- Mariana Fagundes Lellis Vieira, Procuradora Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (São Paulo)
- Antonio Roberto Martins, Delegado da Receita Federal em Campinas
9h30 às 11h – Painel 1: A Transação Tributária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil
- Mariana Fagundes Lellis Vieira, Procuradora Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (São Paulo)
- Gabriel Gonçalves, Procurador-Chefe da Dívida Ativada
- Marcos Hubner Flores, Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Receita Federal do Brasil
- Fernando Mombelli, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
11h às 12h30 – Painel 2: Transação no Contencioso de Relevante e Disseminada Controvérsia
- Mariana Fagundes Lellis Vieira, Procuradora Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (São Paulo)
- Gabriel Gonçalves, Procurador-Chefe da Dívida Ativada
- Fernando Mombelli, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
12h30 – Perguntas e Respostas. 13h30 – Encerramento
Confirmação de presença: https://www.ciespcampinas.org.br/site/confirmacao_presenca/?id=2704
Roncon & Graça Comunicações
Jornalistas: Edécio Roncon / Vera Graça