Abertas as inscrições para a eleição no Comsea de Hortolândia
Serão eleitos 16 representantes da Sociedade Civil para o biênio 2024-2026
Já estão abertas as inscrições para a eleição de delegados para o Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) de Hortolândia, para atuar durante o biênio de janeiro de 2024 a dezembro de 2026. Serão eleitos 16 representantes da Sociedade Civil – oito titulares e oito suplentes. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
Podem se inscrever representantes de diversas organizações, incluindo aquelas ligadas à segurança alimentar, movimentos populares, associações comunitárias, organizações não governamentais, movimentos sindicais, instituições religiosas, instituições de ensino e usuários de serviços públicos. As inscrições vão até às 19h do dia 06 de dezembro de 2023, seguindo as orientações estabelecidas na Resolução nº 010/2023. Para tanto, é necessário enviar Requerimento de Inscrição, acompanhado de documentos específicos, como ofício da entidade, declaração de vínculo para representantes de usuários e cópia do documento de identificação.
“A participação da sociedade civil na eleição do Comsea é de extrema importância, pois ele é um dos poucos conselhos que possuem na sua composição a maioria das cadeiras com representação da sociedade. Temos quatro cadeiras para o poder público e oito para a sociedade civil. A politica de Segurança Alimentar é importantíssima, pois perpassa por todas as áreas a educação, assistência social, meio ambiente, falando sobre qualidade de vida, falando de distribuição de renda. Temos vários aspectos que envolvem a política de segurança alimentar. A Lei Municipal 3.897, no seu artigo 3, fala sobre a garantia desse direito. Então, quando falamos de sociedade civil, é esse engajamento que precisamos”, afirma a diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Alessandra Sarto.
A eleição está marcada para o dia 06 de dezembro de 2023, às 18h, no Centro de Formação de Profissionais em Educação “Paulo Freire”, localizado na Rua Euclides Pires de Assis, 205, no Remanso Campineiro. Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou via WhatsApp pelo número (19) 38454920.
Outras informações estão disponíveis no Diário Oficial de Hortolândia, na edição nº 2024, publicada nesta quarta-feira (29/11).