Crianças e vacinas: Função social das patentes
Clara Toledo Corrêa
Crianças. Ao ler essa palavra logo me vem à mente um dia ensolarado, sorrisos e gargalhadas, abraços e brincadeiras, disposição, saúde e uma vida toda pela frente. Cuidado e garantia de seus direitos, de seu desenvolvimento e de sua saúde. A criança deve ser sempre considerada como prioridade, afinal, elas são as sementes do futuro.
E, foi considerando uma criança como prioridade que o norte-americano Maurice Hilleman, elaborou a vacina contra a caxumba (doença que pode afetar o cérebro e a medula espinhal) quando sua filha adoeceu. Na época, a vacina criada por Hilleman foi desenvolvida em tempo recorde. Considerada a vacina mais rápida da história até então, embora apenas 4 anos após a sua criação é que tal medicamento foi licenciado – no final da década de 60.
Mas, antes mesmo de Hilleman inúmeras vacinas foram desenvolvidas e aprimoradas e patenteadas, todas elas visando à saúde da humanidade e consequentemente à saúde das sementes do futuro dessa humanidade, as crianças.
Em 1955 foi inventada a vacina injetável contra a poliomielite (paralisia infantil), que pode levar uma criança à morte. Em 1961, o russo Albert Sabin aprimorou a tal vacina criando a sua versão via oral, conhecida por nós como “gotinha”. Na época, devido à alta taxa de contaminação de tal vírus, Sabin renunciou aos seus direitos de exploração exclusiva da patente, tornando-a disponível de forma ampla ao redor do mundo.
Em 1991 a vacina contra o HPV (Papiloma vírus humano), que pode causar câncer, foi produzida e patenteada por um imunologista escocês e outro chinês, que também disponibilizaram amplamente tal patente para mais de 120 nações. Em 2016 a falta de prevenção de tal vírus levou a morte 265 mil pessoas ao redor do mundo – sendo 85% dessas pessoas de países pobres ou considerados em desenvolvimento, mortes essas que poderiam ser evitadas com uma vacina durante a infância.
Por isso, quando ouço a palavra “crianças” não consigo deixar de relacionar que toda a vida e disposição dessas sementes tão amorosas da humanidade estão fortemente ligadas às patentes que salvam as vidas desses seres tão importantes para nós e que garantem à saúde deles e o gozo de uma vida plena.
Além disso, me acomete ao pensamento todos os processos complexos de criação dessas vacinas, bem como o elaborado processo de pedido de registro de patente e suas possibilidades e garantias. Desde a possibilidade de renunciar ao direito de exploração exclusiva do titular e inventor da patente, bem como a garantia de atestar qualidade e fidedignidade na produção e reprodução da patente (seja ela uma vacina, um medicamento ou não, ou apenas um brinquedo ou seu mecanismo), a elaboração de patentes de segundo uso, no caso de medicamentos para tratar uma doença, que pode ser usado para outras patologias.
Assim, vemos que todo o cuidado necessário à uma criança passa pela ciência, política, economia, educação, amor e tantas outras esferas inseridas e necessárias para uma vida em sociedade.
Finalizo como testemunha – uma criança que brincou, deu muitas gargalhadas e abraços e teve a oportunidade de se desenvolver de forma plena, por ter tomado todas as vacinas ao longo de 36 anos.
Clara Toledo Corrêa é especialista em Propriedade Intelectual e Industrial e advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – [email protected]
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Jornalistas: Edécio Roncon / Vera Graça