Hortolândia é a 1ª cidade da RMC em ranking sobre transparência fiscal e contábil
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Levantamento realizado pelo Ministério da Fazenda com municípios de todo o país considera a qualidade das informações fiscais e contábeis prestadas à União
Hortolândia figura como a 1ª colocada da RMC (Região Metropolitana de Campinas) no ranking que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis prestadas ao Governo Federal. É o que aponta o levantamento anual publicado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda. A publicação, divulgada neste mês de agosto, considera a qualidade das informações fiscais, assim como a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis, compartilhadas pelos municípios no exercício 2022.
Com um aproveitamento atual de 94%, Hortolândia acendeu 540 posições desde que o indicador foi criado, em 2019. Atualmente em 330º no ranking que avalia a capacidade de transparência e prestação de contas de todos os 5.565 municípios brasileiros, Hortolândia compõe o grupo dos 6% melhores municípios brasileiros no quesito qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas junto à União.
O secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafú, avalia a capacidade do município em alocar os recursos públicos de acordo com os princípios constitucionais de legalidade e publicidade. “Hortolândia tem se mostrado, a cada dia, uma potência quando o assunto é desenvolvimento sustentável e inteligente. Além de alocar eficientemente os recursos, a Prefeitura se preocupa em fazê-lo de maneira transparente. As informações compartilhadas ao Governo Federal são benéficas para parcerias e arrecadação de recursos para a cidade, além de demonstrarem a credibilidade junto à União”, analisa Cafú.
Dividida em quatro dimensões, a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional usada no ranking considera a capacidade dos entes federativos (municípios, estados e União) em apresentar relatórios fiscais e demonstrativos contábeis no Sincofi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Entre declarações de contas anuais, matriz de saldos contábeis e relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, o indicador confronta as informações fiscais e contábeis para avaliar a gestão das informações prestadas. De posse dos dados, a Secretaria do Tesouro Nacional realiza análises e verificações técnicas como forma de avaliar o cumprimento da legislação, das instruções legais e das guias de preenchimento no Sincofi.
A secretária de Finanças, Maria Luisa Denadai, acredita que a publicação traduz o compromisso e comprometimento dos servidores do funcionalismo público municipal. “É um indicador importante, pois demonstra a qualidade e a tempestividade das informações enviadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Trouxe muita satisfação aos servidores da área contábil, que sempre prezam pela excelência. Esse ranking também é importante na avaliação do município quando pleiteia algum tipo de financiamento com aval da União”, conclui Maria Luisa Denadai.
Jhony Borges
Jornalista
Departamento de Comunicação
Secretaria de Governo
Prefeitura Municipal de Hortolândia