Prefeitura de Hortolândia sensibiliza mulheres sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha
Palestra sobre os diferentes tipos de violência contra o gênero feminino reuniu mais de 200 mulheres, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jd. Amanda
A Prefeitura de Hortolândia, por meio do Departamento da Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Governo, realizou, nesta quarta-feira (07/08), um encontro para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha, dispositivo federal promulgado, em 2006, para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres. O evento, que compõe as ações da campanha “Agosto Lilás”, em alusão à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, reuniu mais de 200 mulheres, entre servidoras públicas, colaboradoras e agentes públicos, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jd. Amanda.
Durante o encontro, as mulheres puderam assistir à palestra “Violência Doméstica de Gênero: Como Identificar”, ministrada pela psicóloga Vanessa Favinha. À luz da Lei Maria da Penha, a psicanalista e terapeuta pessoal, Vanessa Favinha, expôs os tipos mais comuns de violências praticadas contra as mulheres: física, moral, patrimonial, sexual e psicológica. A palestrante também propôs uma reflexão sobre os desafios para o enfrentamento e combate à violência de gênero em todas as esferas da sociedade.
O evento também contou com o depoimento de uma mulher atendida pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) de Hortolândia e com a apresentação musical do Quinteto Cultura, que apresentou um repertório de canções compostas por mulheres.
Sancionada em agosto de 2006 pelo Governo Federal, a Lei 11.340, nacionalmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, é um dispositivo legal de caráter processual que prevê medidas protetivas e mecanismos especiais de proteção às vítimas nas esferas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Lei leva esse nome em homenagem à biofarmacêutica, Maria da Penha Maia Fernandes, que, após sofrer duas tentativas de assassinato de seu ex-marido, engajou uma luta em defesa das mulheres.