Propriedade Intelectual e Industrial: Reduzir Déficit Tecnológico é desafio para uma geração
*Clara Toledo Corrêa
O mundo se aproxima do aniversário de um ano, da eclosão de um fato que ninguém gostaria de comemorar. Um ano de pandemia da Covid-19. Os números de casos e mortes, no Brasil e no mundo, crescem evidenciando a necessidade permanente de se manter todos os cuidados possíveis para tentar conter a evolução dessa pandemia.
Os desafios até aqui não foram poucos. Muito pelo contrário. Desde o processo de luto não vivido por completo por muitas pessoas que, sequer puderam se despedir de seus entes queridos, ao desemprego e fechamento de empresas. Adicione-se a isso o sucateamento e o descrédito de órgãos e instituições competentes, sérias e que são referências mundiais. Também ficou evidente o déficit e a distinção educacional, de acordo com a classe social dos brasileiros e assim por diante.
Tudo isso evidenciou o que há vinte anos foi anunciado – o ‘Déficit Tecnológico Brasileiro’, advindo da cultura de exportação que temos, já que não possuímos uma cultura fomentadora de criação de bens de capitais, tecnologias, pesquisa e desenvolvimento e, consequentemente a Propriedade Intelectual e Industrial. O que temos são atos, agentes e cenários pontuais, nada mais.
Assim, continuamos dependentes de laboratórios e indústrias estrangeiras, bem como de seus equipamentos e outros produtos. Embora, com a pandemia, milhares de pessoas, empresas e universidades tenham se voltado para soluções que visam a Propriedade Industrial e a Pesquisa e Desenvolvimento.
Igualmente, conseguimos contornar alguns obstáculos causados pelo vírus. Inovamos em equipamentos médicos, buscamos novas soluções para empreender, iniciamos pesquisas importantíssimas e por assim vai. Entretanto, o “grosso” para não continuarmos a ser um País dependente de tecnologias estrangeiras e de uma economia extremamente volátil, ainda não fizemos. Confesso que meu receio é continuarmos sendo muito dependentes de tecnologias alheias.
Como disse, não fizemos há 20 anos, ou melhor, muito mais do que 20 anos, já que temos uma história econômica e de inovação e tecnologia sempre atrasada. Enquanto o mundo caminhava para uma determinada direção, resolvemos implementar técnicas que já estavam sendo deixadas de lado e achavamos que era “moderno” – mesmo sempre sendo o “País do Futuro” e contando com polos de inovação e tecnologia que são, mesmo assim, referências mundiais.
Por óbvio, somos um País de dimensão continental e ainda repleto de diferenças sociais e educacionais alarmantes, que culminaram inclusive nos resultados da pandemia. Entretanto, enquanto não compreendermos que a Propriedade Intelectual e Industrial e a Pesquisa e o Desenvolvimento de Políticas Públicas são de extrema importância para sanarem uma grande parte desses muitos problemas, continuaremos sendo o País do déficit em múltiplos aspectos.
*Clara Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – [email protected]