Relação médico-paciente, aspectos éticos e legais da telemedicina são temas de livro

Obra também traz relato pessoal da autora sobre os desafios enfrentados durante a implementação da modalidade durante o período da pandemia de Covid-19.

Assinado por Maria Angela de Souza, doutora em Ciências pela Saúde, advogada e diretora do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iampse), com a colaboração de Eric Pinheiro de Andrade e Ricardo Vieira Botelho, a obra Telemedicina: aspectos éticos e legais – Unindo a medicina e o direito (Dialética, 100p, R$ 54,90) traz informações relevantes sobre a modalidade médica viabilizada por meio da tecnologia. A prática foi responsável por uma enorme transformação digital na saúde a partir da pandemia de Covid-19 e a aceitação da classe médica veio após a comprovação da sua efetividade.

O livro aborda os desafios médico-paciente da modalidade não presencial, fala sobre a construção de protocolos, normas, regulamentação, responsabilidade civil do médico e sobre os aspectos legais da tecnologia da informação. O último capítulo relata a experiência pessoal e a luta da autora ao empregar a telemedicina no Iamspe como ferramenta de combate à pandemia no momento em que o vírus SARS-CoV-2 começou a se espalhar pelo país.

Em maio de 2022 o Conselho Federal de Medicina regulamentou a telemedicina em caráter permanente e, em dezembro, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.510 que autoriza a telessaúde no território nacional. “Um dos aspectos mais importantes é a satisfação do paciente e, em nosso estudo, dos 57% que aceitaram participar, 95% considerou o atendimento bom ou ótimo, resultado semelhante a um dos mais importantes sistemas de saúde dos Estados Unidos”, afirma a Dra. Maria Angela.

Sobre o Iamspe

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) é o sistema de saúde do servidor público estadual. Com uma rede de assistência própria e credenciada presente em mais de 100 municípios, o Iamspe oferece atendimento a 1,3 milhão de pessoas, entre funcionários públicos estaduais e seus dependentes.

São mais de duas mil opções de atendimento no Estado, incluindo hospitais, clínicas de fisioterapia, médicos e laboratórios de análises clínicas e de imagem, além de postos de atendimentos próprios no interior, os Ceamas, e o Hospital do Servidor Público Estadual, na Capital. O Iamspe é um órgão do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

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