Seminário internacional traça avanços e perspectivas para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ
Evento comemorativo aos 30 anos dos Comitês PCJ acontece na próxima sexta-feira em Piracicaba
Tendo o Rio Piracicaba como paisagem, os Comitês PCJ promovem, no dia 17 de novembro(sexta-feira), das 9h às 17h30, no Teatro Erotides de Campo/Engenho Central (Piracicaba/SP), o Seminário Internacional “Comitês PCJ – 30 anos: Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos”. Com inscrições gratuitas e aberto a todos os interessados, o evento reunirá especialistas brasileiros e franceses para traçar um olhar sobre as realizações dos últimos 30 anos, tendo como foco as perspectivas futuras para a gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. Quais os desafios? Principais avanços? Como as instituições públicas e privadas podem ajudar como parte fundamental das mudanças? Esses são alguns dos pontos que estarão na programação dos painéis do seminário comemorativo aos 30 anos dos Comitês PCJ.
Para participar e conferir todo o conteúdo do evento, basta inscrever-se pelo link: comitespcj30anos.com.br/seminario. Os temas dos painéis apresentam reflexões sobre as realizações anteriores e atuais, além de traçarem um panorama sobre a importância das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e suas necessidades futuras.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, acredita que o seminário é um passo fundamental para reafirmar o futuro da instituição e como será feita a gestão dos recursos hídricos.
“O evento é muito importante porque além de avaliar o que foi feito ao longo desses 30 anos, resultados importantes e muitos avanços, também nos ajuda a projetar o que estar por vir. A gestão nunca acaba. Tem data para começar, mas não tem fim. Então, acreditamos que é preciso avaliar o passado e continuar pensando o futuro. É necessário planejar os próximos 30 anos”, destacou Razera.
Conforme explicou o secretário-executivo do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ Federal, André Navarro, diversas instituições ligadas a gestão hídrica do Brasil e da França integram a programação do seminário. “A ideia é que possamos obter subsídios, a partir do que esses órgãos estão pensando para um futuro próximo, que nos ajudem a resolver situações específicas do PCJ, especialmente relacionadas à criticidade de disponibilidade hídrica”.
Além de instituições comoANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado São Paulo) e Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), também participam da programação a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Escritório Internacional da Água (OiEau) e a Agência de Água Loire-Bretagne, ambos da França.
“Os resultados em qualidade e quantidade nos cursos de água não dependem só das políticas de recursos hídricos, das autorizações de uso e do planejamento que é realizado. Ele depende também do resultado de outras políticas públicas, como, por exemplo, de saneamento”, afirmou Navarro.
Perspectivas – De acordo com Razera, o grande objetivo da Agência PCJ e dos Comitês PCJ é garantir água em quantidade e com qualidade para abastecer todos os usos – doméstico, empresarial e para a agricultura. “Muita coisa melhorou ao longo desses 30 anos, mas ainda há muito por se fazer. A gente precisa melhorar o uso da água e verificar como reservar mais no período chuvoso, para poder usar nos momentos de seca. Então, temos muita história ainda para construir e coisa para fazer. De todo modo, participar dessas três décadas do PCJ foi, pessoalmente para mim, muito prazeroso. Tivemos dificuldades, mas também muito estudo e debate. Aos poucos, fomos criando o que eu chamo de jeito PCJ de fazer a gestão de recursos”.
Para Navarro, a expectativa é que nas próximas décadas seja possível encontrar soluções para os desafios do clima. “Esperamos que nas próximas décadas, esse vigor continue e que possamos nos adaptar aos novos desafios que se colocam, como, por exemplo, as variabilidades na ocorrência de chuvas e vazões, em razão das mudanças climáticas. Que a gente possa incorporar essa questão no nosso dia a dia e planejamento, além de criar sempre espaços de participação, capacitação, retenção de membros e ter a capacidade de renovação”.
Na opinião do secretário-executivo dos Comitês PCJ, o sentimento que fica é o de participar de uma história muito positiva de estruturação de políticas públicas. “Mais do que isso, de fazer parte da estruturação e da implementação de ações inovadoras, inclusivas, participativas e democráticas”.
30 anos
Os Comitês PCJ comemoram 30 anos neste mês de novembro. Responsáveis por planejar e investir em ações de gerenciamento dos recursos hídricos em 76 municípios, sendo 71 localizados no estado de São Paulo e cinco no estado de Minas Gerais, estes comitês de bacias hidrográficas somam grandes conquistas nestas três décadas.
Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas, além de contar com a Agência das Bacias PCJ, entidade que atua como seu “braço executivo”.
Com uma gestão moderna, estratégica e baseada em dados primários, aliada a tecnologias inovadoras de mapeamento e monitoramento, os Comitês PCJ têm alcançado resultados notáveis. Entre 1994 e 2023, deliberaram investimentos de cerca de R$ 852,4 milhões, incluindo a contrapartida dos tomadores, em 892 empreendimentos. São iniciativas que vão do tratamento de esgotos e o controle de perdas de água no abastecimento ao reflorestamento e educação ambiental.
Do total de investimentos, os Comitês PCJ contabilizam mais de R$ 363 milhões em tratamento e coleta de esgotos, com recursos provenientes das Cobranças PCJ (cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo) e da compensação e royalties do setor hidrelétrico. Entre 1993 e 2022, a porcentagem de esgoto tratado nos 76 municípios que compõem as Bacias PCJ saltou de 6% para 82%. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou de 50% para 92,6%.
Já no combate às perdas de água nas redes de abastecimento, os investimentos foram superiores a R$ 263 milhões. Atualmente o índice de perdas no sistema é de 35 litros de água em cada 100 litros captados. A meta, de acordo com o Plano de Bacias, é reduzir ao índice de 23 a 26% até 2035. Os resultados alcançados têm sido positivos ao longo de todos esses anos mesmo com a população tendo passado de 3,5 milhões de pessoas, em 1993, para cerca de 5,9 milhões, em 2023.
Em 18 de novembro deste ano, o colegiado paulista celebra 30 anos de dedicação à gestão dos recursos hídricos, que fizeram com que o órgão seja considerado referência nacional e internacional no setor. Além do CBH-PCJ – o primeiro comitê de bacias do Estado de São Paulo e um dos primeiros do país, os Comitês PCJ são formados por outros dois colegiados: o Comitê PCJ Federal, que completou 20 anos de instalação e o CBH-PJ1 (Comitê das Bacias Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), colegiado mineiro das Bacias PCJ, que completou 15, também este ano.
SERVIÇO
Seminário Internacional Comitês PCJ – 30 anos: Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos
Data: 17/11/2023 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Teatro Erotides de Campo – Engenho Central – Piracicaba/SP
Inscrições gratuitas: https://comitespcj30anos.com.br/seminario/
PROGRAMAÇÃO
9h – Credenciamento
9h30 – Mesa Aberta. Instituições representadas: Comitês PCJ, da Agência das Bacias PCJ, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Escritório Internacional da Água (OiEau) , Agência de Água Loire-Bretagne, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Consórcio PCJ, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaema-PCJ) e Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo).
10h30 – Painel 1: História e avanços ocorridos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Moderador: Rui Brasil. Participantes: Astor Dias de Andrade, Domênico Tremaroli (Cetesb) e Francisco Carlos Castro Lahóz (Consórcio PCJ).
12h – Almoço.
13h30 – Painel 2: Perspectivas para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Moderador: André Luiz Sanchez Navarro (Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal). Participantes: Hervé Gilliard (Agência de Água Loire-Bretagne – França), Og Arão Vieira Rupert (ANA), Caroline Tubero Bacchin (DAEE) e Marcelo da Fonseca (Instituto Mineiro de Gestão de Águas).
15h45 – Painel 3: Perspectivas para a articulação e integração com outras políticas públicas. Moderador: Sergio Razera (Diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ). Participantes: Alexandra Facciolli Martins (Ministério Público do Estado de São Paulo), Eric Tardieu (Escritório Internacional da Água – França) e Domênico Tremaroli (Cetesb).
17h – Encerramento – com Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ.